A indústria aérea brasileira teme que a implementação de uma iminente reforma do imposto sobre o consumo possa aumentar as tarifas e conter o crescimento de passageiros, enquanto a eleição presidencial acirrada do país gera incerteza sobre uma política que entrará em vigor no próximo ano.
O senador de direita Flavio Bolsonaro, favorito na corrida presidencial, comprometeu-se a revisar partes da reforma, que foi aprovada em 2023 e deve gradualmente substituir múltiplos impostos por um sistema de imposto duplo sobre valor agregado a partir de 2027.
Bolsonaro enfrenta o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a reforma, em um segundo turno em 25 de outubro.
A reforma planejada elevaria a carga tributária efetiva sobre os ingressos para cerca de 26,5%, ante cerca de 9%, segundo executivos do setor, aumentando ainda mais os custos em um setor que enfrenta preços mais altos dos combustíveis.
O grupo de lobby de companhias aéreas IATA estima que aumentaria os preços das passagens domésticas em 16,1% e as tarifas internacionais em 13,3%, levando a uma queda anual de 21% no tráfego de passageiros, o equivalente a cerca de 25 milhões a menos de passageiros.
A IATA pediu ao governo que adie a implementação ou adote uma tarifa reduzida para a aviação, argumentando que a importância econômica mais ampla do setor deve ser levada em conta
A maior carga tributária afetaria o turismo e o transporte de cargas, já que o Brasil busca atrair mais visitantes e impactar a economia aumentando o custo de produtos e serviços, disse ele.
O Ministério das Finanças do Brasil recusou-se a comentar.
INCERTEZA ELEITORAL
Bolsonaro, que ficou à frente na primeira rodada, disse que sua equipe está estudando emendas constitucionais para revisar partes da reforma porque a alíquota de IVA esperada é muito alta.
A incerteza em torno tanto da eleição quanto do arcabouço tributário deixou a indústria em uma posição difícil, disse Cerda, acrescentando que a IATA se reuniu com membros do gabinete de Lula, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, para expressar suas preocupações.
“Se o presidente Lula for eleito novamente, muitos ministros mudarão, e isso exigirá que nos sentemos novamente com o mesmo governo para conversar com novos atores”, disse Cerda.
“Se Bolsonaro quiser vencer, precisamos ver qual será o futuro da reforma tributária”, acrescentou.
VIAJANTES DE LAZER MAIS AFETADOS
A reforma afetará principalmente viajantes de lazer, pois empresas que compram passagens para viagens corporativas poderão solicitar créditos sobre impostos pagos pelo sistema de IVA, disse a LATAM Brasil
CEO Jerome Cadier.
“O passageiro pagará mais”, disse Cadier aos repórteres, observando que, embora a implementação seja gradual nos próximos oito anos, impostos mais altos sobre bilhetes provavelmente contineriam o crescimento da demanda que a indústria esperava.
A eliminação do imposto estadual ICMS sobre combustível de aviação beneficiaria as companhias aéreas, mas não compensaria um aumento acentuado nos impostos cobrados sobre a venda de ingressos, disse Capier.
