Museveni, de 81 anos, sempre acusou principalmente a oposição e outras ONGs de receberem financiamento do exterior com a intenção de desestabilizar a nação da África Oriental.
O projeto de lei “Proteção da Soberania”, aprovado pelo parlamento no início deste mês, visa criminalizar a promoção de interesses estrangeiros em detrimento dos interesses de Uganda.
A lei, que prevê pena máxima de 10 anos de prisão, também proíbe qualquer pessoa de implementar ou desenvolver políticas sem a aprovação do governo.
O projeto de lei gerou grande preocupação entre grupos de direitos humanos, jornalistas e setores do setor privado, que afirmam que ele pode prejudicar as liberdades e afastar investimentos no país da África Oriental.
“Este projeto de lei foi contestado por quase todos os segmentos da sociedade”, disse Mwesigwa Rukutana, ex-vice-procurador-geral e ex-ministro das Finanças.
“Meu conselho é… realizar amplas consultas para aprimorá-lo, para torná-lo menos tóxico ou melhor ainda, arquivá-lo”, acrescentou.
A Human Rights Watch afirmou que a lei “imita” leis aprovadas na Rússia e em países aliados, usando termos deliberadamente vagos que podem ser aplicados a qualquer ativista considerado um incômodo.
