O Chade anuncia planos para se retirar do Tribunal Penal Internacional

Mais um golpe para o Tribunal Penal Internacional (TPI), com o Chade anunciando que se juntará a Burkina Faso, Mali, Níger e Venezuela no início do processo de saída do tribunal.

Em comunicado divulgado na segunda-feira, o governo afirmou que a eficácia do TPI é “limitada e desigual” e acusou a instituição sediada em Haia de se concentrar em países africanos.

“O tribunal tem apenas sete pessoas sob custódia, seis das quais estão sendo processadas em contextos africanos”, diz o comunicado.

O anúncio surge em meio a alegações de suposto envolvimento do Chade na guerra no Sudão, país vizinho, entre o exército e paramilitares.

Na semana passada, a página do ministro das Relações Exteriores do Chade no Facebook afirmou que os EUA pressionaram N’Djamena a reconsiderar sua adesão ao TPI (Tribunal Penal Internacional).

Mas o ministro negou posteriormente que os EUA estivessem por trás da retirada. Em vez disso, o Chade “já não se sentia em sintonia com o Tribunal da forma como este funciona atualmente”, afirmou na segunda-feira.

O TPI processa indivíduos por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. No início deste mês, os EUA anunciaram o lançamento de uma campanha contra o Tribunal, alegando que ele representa “uma ameaça intolerável à soberania dos EUA”.

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