O país se junta a um número crescente de nações que estão tomando medidas para restringir o acesso em meio a crescentes preocupações mundiais sobre os efeitos nocivos do conteúdo digital sobre os jovens.
Na terça-feira, os legisladores aprovaram o projeto de lei por 279 votos a 81, com um dos partidos afirmando que será impossível aplicá-lo.
“Essa lei não é apenas hipócrita, é perigosa. Vocês sabem que essas medidas serão contornadas e que são inaplicáveis”, disse Louis Boyard, do partido de extrema-esquerda França Insubmissa.
“É uma desculpa, uma desculpa para impor o fim do anonimato na Internet, para impor mais controle da União Europeia sobre a liberdade que é a Internet”, disse ele.
O projeto de lei também proíbe o uso de telefones celulares em escolas de ensino médio.
Embora defensores dos direitos da criança e pais tenham aplaudido a votação, é provável que ela enfrente contestações judiciais por parte de opositores para determinar se o projeto de lei está em conformidade com a Constituição francesa.
De acordo com a medida, crianças menores de 15 anos não poderão abrir contas em redes sociais a partir de setembro, e a verificação de idade será obrigatória para todas as novas contas. As plataformas terão mais quatro meses para encerrar as contas já existentes.
A legislação é uma das últimas grandes medidas adotadas pelo presidente francês Emmanuel Macron antes de ele deixar o cargo no próximo ano.
A proibição não abrangerá enciclopédias online, diretórios educacionais ou científicos, nem plataformas para o desenvolvimento e compartilhamento de software de código aberto.
Segundo a autoridade sanitária francesa, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia usando o smartphone.
Em um relatório publicado em dezembro, foi afirmado que cerca de 90% das crianças entre 12 e 17 anos usam smartphones diariamente para acessar a internet, sendo que 58% delas utilizam seus dispositivos para redes sociais.
O relatório destacou uma série de efeitos nocivos decorrentes do uso de redes sociais, incluindo a redução da autoestima e o aumento da exposição a conteúdo associado a comportamentos de risco, como automutilação, uso de drogas e suicídio.
