A decisão do Tribunal Superior do Cabo Ocidental, proferida na sexta-feira, não impede que a comissão de impeachment realize outros trabalhos preparatórios para o processo pendente.
Os parlamentares iniciaram o processo de impeachment em junho, após um relatório parlamentar contundente concluir que o presidente tinha que prestar contas sobre a forma como lidou com o roubo, incluindo o motivo de tamanha quantia de dinheiro ter sido guardada em um sofá na fazenda.
A investigação também inclui questionamentos sobre a origem do dinheiro, se a moeda estrangeira foi declarada legalmente e por que ele não comunicou o roubo à polícia imediatamente.
Ramaphosa está contestando o relatório na justiça e solicitou a suspensão do processo de impeachment até que a revisão do relatório seja concluída.
Ramaphosa saudou a decisão de sexta-feira, segundo seu gabinete, que afirmou que ele “cooperará e acatará os processos de responsabilização”.
“O Presidente reafirma seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas em nossa Constituição”, disse o gabinete em comunicado.
O chamado “escândalo Phala-Phala” tem sido uma das maiores dores de cabeça políticas de Ramaphosa desde que ele se tornou o líder do país em 2018.Histórias relacionadas
O Tribunal Constitucional do país, a mais alta instância judicial do país, decidiu no início deste ano que o relatório parlamentar era válido e que o processo de impeachment poderia prosseguir depois que o ANC venceu uma votação parlamentar para bloqueá-lo.
A comissão de impeachment inclui representantes de todos os partidos políticos no Parlamento do país. A maioria dos partidos afirmou na sexta-feira que analisaria a sentença e consideraria a possibilidade de recorrer.
