O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu, na sexta-feira (6), que os centros de dados (data centers) que queiram investir no país sejam obrigados a produzir a sua própria energia. A posição foi assumida durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
"Não vai ser a energia do povo que vai ser utilizada para data center", afirmou o chefe de Estado, ao questionar que outro país reúne condições para acolher este tipo de investimento, que consome grandes quantidades de electricidade, tanto como o Brasil.
Autoprodução já é uma possibilidade
Segundo a informação divulgada, a autoprodução não é uma novidade. Uma lei que aguarda regulamentação prevê que os centros de dados que beneficiem de incentivos fiscais possam satisfazer toda a sua procura de electricidade através de contratos de fornecimento ou de autoprodução, desde que a energia provenha de fontes renováveis ou de baixa emissão. Ou seja, a autoprodução é uma via possível, mas não a única.
Lula admitiu também o interesse em atrair investimento estrangeiro, mas com uma contrapartida: que parte da base de dados fique à guarda do Governo brasileiro, para que este possa armazenar a sua informação no país.
Regulamentação do Redata em breve
O sector aguarda a regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que inclui a definição das fontes de energia eléctrica admitidas para o fornecimento. Houve divergências quanto à classificação do gás natural.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que o Governo pretende anunciar a regulamentação dentro de duas semanas. "Estamos praticamente finalizados com os termos da regulamentação", afirmou, explicando que foi necessário dar prioridade a outros temas com o Presidente, nomeadamente a transição energética, tendo em vista a viagem para a COP31. A discussão deverá ocorrer com Lula na semana seguinte à próxima, altura em que ele estará fora do país.
Com informação de InfoMoney.
