Numa decisão que deixou a nação e a comunidade internacional perplexas, um tribunal zambiano ordenou que o governo devolva os restos mortais de um antigo chefe de Estado a uma funerária privada. O caso surge após alegações de que o Estado teria “sequestrado” o corpo para realizar um funeral contra a vontade da família.
A Zâmbia vive uma das suas crises institucionais mais insólitas. O que deveria ser um momento de unidade nacional e luto oficial transformou-se numa batalha jurídica acesa entre a viúva e os filhos do falecido ex-Presidente e o atual gabinete governamental. O tribunal deu razão à família, afirmando que o direito aos ritos fúnebres e à escolha do local de repouso pertence, em primeira instância, aos herdeiros diretos.
O Nó da Questão
A disputa começou quando as forças de segurança, sob ordens do governo, transferiram o corpo da funerária onde estava depositado para uma instalação militar, alegando razões de “segurança nacional” e a necessidade de preparar um funeral de Estado com todas as honras.
A Acusação da Família: Os familiares alegam que o governo tentou politizar o funeral, ignorando os desejos expressos do ex-líder de ser enterrado num local privado e numa cerimónia íntima.
A Sentença: O juiz foi categórico ao afirmar que o governo não pode exercer o controlo físico sobre os restos mortais sem o consentimento da família, ordenando a imediata devolução do corpo à funerária de origem.
Implicações Políticas
Este caso abre um precedente perigoso e raro na região da SADC:
- Soberania Familiar vs. Protocolo de Estado: Questiona-se até onde vai o direito do Estado em homenagear os seus antigos líderes quando isso colide com a privacidade familiar.
- Imagem Internacional: O incidente é visto como um constrangimento diplomático, podendo atrasar a chegada de delegações estrangeiras para as cerimónias fúnebres oficiais.
“A morte não apaga os direitos da família. O Estado pode dar as honras, mas não pode ditar o destino final de um homem contra a vontade de quem ele mais amava,” afirmou o advogado de defesa da família à saída do tribunal.
Uma longa disputa sobre os restos mortais do ex-presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, teve uma nova reviravolta na noite de quarta-feira, quando o governo zambiano assumiu a custódia do corpo, mas um tribunal ordenou que ele fosse devolvido à família.
Quase um ano após sua morte na África do Sul, os restos mortais de Lungu ainda não foram sepultados, sendo motivo de uma macabra disputa entre sua família e o antigo rival que o sucedeu.
Em comunicado divulgado na quarta-feira, o procurador-geral da Zâmbia afirmou que o governo detém a custódia dos restos mortais de Lungu após uma ordem judicial sul-africana para que o corpo fosse liberado. Segundo o comunicado, o corpo foi transferido de uma funerária particular em Pretória, capital da África do Sul, para outra instalação administrada pelo governo sul-africano.
Uma ordem urgente separada determinou então que o corpo fosse devolvido à funerária onde estava desde a morte de Lungu em junho passado.
A ordem judicial, no entanto, estipulava o dia 21 de maio para que o corpo fosse entregue ao governo zambiano. Na quinta-feira, não estava claro onde o corpo se encontrava e se já havia sido devolvido à família.
A estranha disputa gira em torno da relação de Lungu com o atual presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema. Os dois eram rivais políticos ferrenhos e a animosidade persistiu mesmo após a morte de Lungu.Histórias relacionadas
O governo de Hichilema afirmou que Lungu deveria ter um funeral de Estado em seu país e ser enterrado em um cemitério reservado para líderes zambianos. A família de Lungu alega que ele deixou claro que um de seus últimos desejos era que Hichilema não se aproximasse de seu corpo e não presidisse seu funeral.
Em junho do ano passado, o governo da Zâmbia conseguiu uma ordem judicial para interromper o funeral dele na África do Sul , obrigando os familiares a deixarem a cerimônia na igreja e se deslocarem até um tribunal.
Lungu, que liderou a Zâmbia de 2015 a 2021, morreu de uma doença não divulgada em um hospital sul-africano no dia 5 de junho. Ele tinha 68 anos.
Quando Lungu era presidente em 2017, Hichilema foi preso, acusado de traição e detido por quatro meses, sendo posteriormente libertado e a acusação retirada após condenação internacional.
Lungu perdeu para Hichilema nas eleições de 2021 e, anos depois, alegou que seus movimentos estavam sendo restringidos pela polícia zambiana e que ele havia sido colocado em prisão domiciliar pelas autoridades para impedir qualquer retorno político. O governo de Hichilema negou as alegações.
