O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade, nesta segunda-feira, uma resolução que insta os governantes talibãs do Afeganistão a reverterem rapidamente a repressão contra as mulheres e a combaterem os grupos militantes dentro do Afeganistão que o Paquistão acusa de realizar ataques transfronteiriços.
O embaixador da China na ONU, Fu Cong, cujo país patrocinou a resolução, disse que a esperança é que o governo afegão “tome medidas mais proativas para proteger os direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres, e projete uma imagem de abertura, inclusão e responsabilidade”.
A resolução prorroga a missão política da ONU no Afeganistão até 17 de junho de 2027 e a autoriza a apoiar a entrega de ajuda humanitária “sem discriminação” e a promover a governança nacional e local “sem qualquer discriminação com base em sexo, religião ou etnia, com a participação plena, igualitária, significativa e segura de mulheres, minorias, jovens e pessoas com deficiência”.
A adoção da resolução ocorre após a prisão de pelo menos 30 mulheres na cidade de Herat, no oeste do país, neste mês, sob a alegação de violarem o rígido código de vestimenta do Talibã. Um raro protesto, motivado pelas prisões, foi violentamente dispersado pela polícia talibã, que atirou e matou uma pessoa e feriu várias outras, segundo a missão da ONU conhecida como UNAMA.
O Talibã governa o Afeganistão desde 2021, na sequência da caótica retirada das forças lideradas pelos EUA, e impôs uma interpretação rigorosa da lei islâmica, ou Sharia, incluindo restrições draconianas a mulheres e meninas, como a proibição de estudar além do ensino fundamental e de exercer muitas profissões. As minorias também foram afetadas.
A resolução autoriza a missão da ONU a facilitar as negociações entre o Talibã e os países da região, bem como a comunidade internacional em geral.
“Para que esse processo político tenha sucesso, o Talibã precisa agir”, disse a vice-embaixadora dos EUA, Jennifer Locetta. “O Talibã precisa cumprir seus compromissos de combate ao terrorismo, respeitar as obrigações internacionais do Afeganistão, acabar com a diplomacia de reféns e cessar seus abusos inaceitáveis dos direitos humanos de mulheres e meninas.”
O Paquistão acusa o Afeganistão de abrigar militantes que realizam ataques mortais em território paquistanês, acusação que o Talibã nega. Centenas de pessoas morreram nos confrontos entre os dois países desde fevereiro, quando o Afeganistão atacou o Paquistão em retaliação aos ataques aéreos paquistaneses em território afegão.
O embaixador do Paquistão na ONU, Asim Ahmad, afirmou que a “resolução expressa a séria preocupação do Conselho com a presença de grupos terroristas no Afeganistão, que continuam a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais”.
A nova resolução também autoriza a UNAMA a promover o desenvolvimento econômico do Afeganistão, inclusive facilitando a atividade comercial e financeira e apoiando os esforços para restituir os ativos pertencentes ao Banco Central “em benefício do povo afegão”.
