A medida surge na sequência de um caso de suicídio em julho ligado à plataforma. No início deste mês, o governo brasileiro pressionou o Discord a suspender suas transmissões ao vivo em decorrência do incidente.
A Procuradoria-Geral da República do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em comunicado que os danos que busca indenizar do Discord se devem a supostos prejuízos psicológicos coletivos que a empresa teria permitido.
Em comunicado, o Discord no Brasil afirmou que a medida do governo brasileiro é “desproporcional” e “não reflete com precisão a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira”.
A ação judicial de 25 páginas movida pelo governo brasileiro, obtida pela Associated Press, alega que existem falhas graves em seus sistemas de verificação de idade e nas proteções de segurança do usuário.
A empresa cometeu “violações diretas a uma série de obrigações e normas de proteção da legislação brasileira, relativas à proteção e segurança de grupos vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes”, afirmou a Procuradoria-Geral da República do Brasil.
O escritório também está pedindo ao tribunal que ordene ao Discord que fortaleça imediatamente os controles parentais, amplie a cooperação com as autoridades policiais locais e implemente ferramentas automatizadas para detectar e remover conteúdo perigoso.
O documento também observa que o Discord enfrenta pressão legal semelhante em todo o mundo, incluindo processos judiciais em andamento em estados americanos como Texas, Nevada e Nova Jersey.
Lula, que busca a reeleição em outubro, e o Supremo Tribunal Federal do Brasil têm tentado regulamentar o uso da internet por menores, com resultados mistos até o momento, em um momento em que países como Austrália , Canadá e Indonésia estão empreendendo esforços semelhantes.
A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva , conhecida como Janja, afirmou em 6 de agosto que a plataforma deveria ser retirada do ar, citando o caso de suicídio. Cinco adolescentes foram presos em conexão com a morte, segundo o Ministério da Justiça do Brasil.
De acordo com o site oficial, o Discord possui mais de 90 milhões de usuários ativos diariamente em todo o mundo.
