Madagáscar: Rejeitada destituição do Chefe de Estado

O Supremo Tribunal de Madagáscar rejeitou um pedido de um deputado da oposição para destituir o governante militar do país.

O deputado Antoine Rajerison tinha solicitado ao Supremo Tribunal Constitucional a destituição do coronel do exército Michael Randrianirina, que lidera o país desde Outubro passado.

Rajerison acusou-o de traição por aquilo a que chamou de “graves e repetidas violações da Constituição”, incluindo em nomeações. Mas o tribunal considerou o pedido “inadmissível”, por não cumprir os requisitos constitucionais para a destituição de um Chefe de Estado. 

Randrianirina chegou ao poder depois de o seu antecessor, Andry Rajoelina, ter fugido do país, no meio da escalada de protestos liderados por jovens contra a falta de água e energia.

As esperanças iniciais de mudança positiva entre os jovens dissiparam-se desde então. Em Março, o líder militar dissolveu o Governo, destituindo o Primeiro-Ministro e todo o gabinete. Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que as autoridades prenderam manifestantes e usaram tácticas repressivas. 

Nas últimas semanas, os jovens malgaxes têm realizado protestos esporádicos contra o que descrevem como a lentidão das reformas. Um roteiro para a transição prometia uma nova constituição e eleições presidenciais até ao final de 2027. Madagáscar tem sofrido repetidas convulsões políticas e é a mais recente antiga colónia francesa em África a ser governada por militares desde 2020, após golpes de Estado no Mali, Burkina Faso e Níger. É um dos países mais pobres do mundo, apesar de ser o maior produtor de baunilha e de possuir uma rica biodiversidade.

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