O programa, lançado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), envolve quadros de distintos sectores e visa uniformizar o entendimento e a aplicação do novo modelo de gestão de desempenho.
A formação está a ser realizada de forma faseada em todas as províncias, com sessões dirigidas a gestores, chefes de departamento e técnicos de recursos humanos, que futuramente serão responsáveis por aplicar e monitorar o sistema nos órgãos onde exercem funções.
Segundo o MAPTSS, o novo regime procura substituir métodos considerados desajustados e pouco eficazes, introduzindo critérios mais objectivos, metas definidas, monitorização contínua e maior responsabilização dos agentes públicos. A avaliação passará a considerar o cumprimento de metas institucionais, competências profissionais, comportamento ético e resultados alcançados.
Durante a abertura do processo, representantes do Ministério destacaram que a implementação do novo modelo é fundamental para assegurar maior transparência e meritocracia no sector público. O Estado pretende, com isso, melhorar a prestação de serviços ao cidadão, estimular a produtividade e reforçar a cultura de avaliação baseada em evidências.
Além de abordar a regulamentação do novo regime, o ciclo formativo inclui módulos sobre liderança, gestão do desempenho, aferição de indicadores, comunicação institucional e mecanismos de feedback.
Os formandos consideram que o programa chega em um momento oportuno, num contexto em que a administração pública enfrenta o desafio de modernização, digitalização e necessidade de maximizar a eficiência dos serviços públicos.
O MAPTSS informou que, após a conclusão da fase de formação, o novo regime de desempenho será gradualmente aplicado em todos os órgãos e instituições do Estado, com monitorização contínua para garantir o cumprimento das normas e o aperfeiçoamento dos processos.
A reforma integra o conjunto de medidas desenhadas pelo Executivo para fortalecer a gestão pública, melhorar a qualidade do trabalho interno e garantir que a progressão e a valorização dos quadros sejam baseadas no mérito e nos resultados.
