A nova lei foi aprovada no mês passado, mas o governo afirmou que seria submetida a referendo. O presidente Bassirou Diomaye Faye questionou a legalidade do procedimento e solicitou uma revisão de emergência no Conselho Constitucional.
Na noite de quinta-feira, o conselho decidiu que a lei era inconstitucional, paralisando efetivamente um dos projetos fundamentais da maioria parlamentar.
O debate sobre a reforma constitucional surge num momento de crescentes tensões políticas entre Faye e seu ex-primeiro-ministro, Ousmane Sonko.
Sonko foi destituído do cargo e eleito presidente da Assembleia Nacional no início deste ano. A aliança que os levou ao poder em março de 2024 desintegrou-se gradualmente. Um novo primeiro-ministro foi nomeado desde então, e a formação de um novo governo é esperada.
A oposição considera a iniciativa, proposta pelo Pastef, partido de Sonko, como uma vingança política do ex-primeiro-ministro, que mantém influência significativa sobre a maioria parlamentar.
A reforma fortaleceria os poderes do parlamento, substituiria o Conselho Constitucional por um novo Tribunal Constitucional e imporia controles mais rigorosos ao poder do presidente de dissolver a Assembleia Nacional.
Sonko saudou a decisão do conselho, afirmando que ela é vinculativa. “Este ciclo nos lembra que, em uma democracia, quando as instituições desempenham seu papel, cada uma dentro de sua esfera de influência, nenhuma crise pode surgir”, disse ele.
