BRASÍLIA – Em um julgamento histórico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por crimes incluindo tentativa de golpe de Estado, abuso de poder político e autoritarismo. A sentença, proferida na tarde desta quarta-feira, é a mais severa já imposta a um ex-chefe de Estado na história do país desde o processo de redemocratização.
A acusação, movida pela Procuradoria-Geral Eleitoral, sustentou que Bolsonaro foi o mentor intelectual de um plano sistemático para desacreditar o sistema eleitoral, incitar militares e a população contra as instituições democráticas e, por fim, orquestrar os atos de 8 de janeiro de 2023, que visavam depor o governo legitimamente eleito de Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do caso, ministro [Fulano de Tal], destacou em seu voto a existência de “provas robustas e um conjunto convergente de evidências”, incluindo gravações, trocas de mensagens e depoimentos de colaboradores premiados, que ligam o ex-presidente diretamente ao planejamento e financiamento dos atos golpistas. “Não se tratou de mera retórica inflamada, mas de uma conduta delituosa, contínua e organizada visando a ruptura da ordem constitucional”, afirmou o ministro.
A defesa de Bolsonaro anunciou que recorrerá da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), classificando o processo como “politicamente motivado” e “um acerto de contas da esquerda”. A pena, no entanto, é imediatamente executável, a menos que a defesa obtenha um habeas corpus preventivo para manter o ex-presidente em liberdade durante os recursos.
A condenação marca um capítulo sem precedentes na política brasileira, reforçando a tese de que as instituições democráticas resistiram a um grave teste de stress. Especialistas em Direito Constitucional ouvidos pela redação avaliam que o julgamento sinaliza um forte recado de que tentativas de subverter a ordem democrática não ficarão impunes.
