A medida é liderada pela U.S. Customs and Border Protection (CBP), agência do Department of Homeland Security (DHS), e faz parte de um esforço mais amplo para reforçar a segurança nacional e a triagem pré-embarque de viajantes.
O que a proposta prevê
- Redes sociais obrigatórias: O novo aviso exigiria que viajantes compartilhassem seus perfis e atividades em redes sociais dos últimos cinco anos como parte da aplicação do ESTA.
- Dados adicionais: Além das redes sociais, podem ser solicitados números de telefone utilizados nos últimos cinco anos, e-mails usados na última década, informações detalhadas sobre familiares e, possivelmente, dados biométricos (como digitais, íris e metadados de fotos).
- Abrangência: A proposta afetaria cidadãos de cerca de 42 países que participam do programa de isenção de visto (Visa Waiver Program), que permite estadias curtas no país sem visto tradicional.
Especialistas em imigração e direitos civis alertam que a exigência pode tornar o processo mais invasivo e demorado, além de gerar debates sobre privacidade, liberdade de expressão e impacto no turismo global, especialmente com eventos como a Copa do Mundo da FIFA de 2026 se aproximando.
Situação atual
O aviso foi oficialmente publicado no Federal Register — o diário oficial norte-americano — e agora está aberto a um período de comentários públicos de 60 dias antes que a regra possa ser finalizada e entrar em vigor.
Link oficial para a proposta no Federal Register:
https://www.federalregister.gov/d/2025-22461 — “Agency Information Collection Activities; Revision; Arrival and Departure Record (Form I-94) and Electronic System for Travel Authorization (ESTA)”
