Assim como dezenas de milhares de detentos em todo o país incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro ela se inscreveu em um programa de redução de pena que incentiva os presos a se dedicarem à literatura em troca da redução de suas penas em até 48 dias por ano.
A possibilidade de se reencontrar mais cedo com seu filho autista de 9 anos, que está sob os cuidados de sua mãe e tia, só aumentou sua motivação para participar do projeto. “Um dia é uma eternidade porque parece que nunca vai acabar”, disse de Souza, que está presa no Presídio Feminino Djanira Dolores de Oliveira, no Rio de Janeiro, que abriga aproximadamente 820 detentas.
O Brasil, que possui uma das maiores taxas de encarceramento per capita da América Latina, destaca-se por ter um dos sistemas de redução de pena por meio da leitura mais formalizados e abrangentes do mundo.
O programa, que cresce rapidamente, foi formalmente regulamentado pela primeira vez em 2012 e padronizado em todo o Brasil em 2021, e voltou a receber atenção no início deste ano, após o Supremo Tribunal Federal autorizar Bolsonaro que cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado a participar.
Andréia Oliveira, coordenadora de prisões femininas e inclusão LGBTIQ+ nos presídios do estado do Rio, afirmou que o acesso a programas de leitura e escolas beneficia não só o indivíduo após sua libertação, mas também a sociedade como um todo.
“Quando incentivamos a educação, as atividades lúdicas e o conhecimento, devolvemos à sociedade alguém que consegue se reconectar e respeitar as regras”, disse ela.
Desde 2022, o professor de literatura Paulo Roberto Tonani realiza oficinas em presídios para que os detentos do Rio possam se beneficiar da medida.
“Nosso objetivo, que norteia tudo o que fazemos, é garantir esse direito. Primeiro, o direito de reduzir a própria pena por meio da leitura, de participar desse processo, desse projeto. E segundo, de realmente considerar o acesso à literatura. Inspiramo-nos em Antonio Candido quando ele fala da literatura como um direito, e um direito humano.”
