O Governo do Brasil aprovou o Plano Nacional de Transição Energética, que prevê acções a executar nos próximos quatro anos. A decisão foi tomada nas vésperas da COP31, a conferência do clima que se realiza em Antalya, na Turquia.
Segundo o Executivo, o documento estabelece directrizes para diminuir de forma gradual a dependência brasileira dos combustíveis fósseis. A transição deverá ser justa, planeada e responsável, sem pôr de lado os compromissos ambientais, mas tendo também em conta os impactos económicos, sociais e tecnológicos.
Um país produtor que quer liderar
O plano foi aprovado numa reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na ocasião, o Presidente Lula da Silva afirmou que o Brasil pode liderar, a nível mundial, a redução da dependência dos combustíveis fósseis, apesar de ser um país produtor de petróleo.
Lula disse que o país está em condições de apresentar alternativas concretas e que levará à conferência exemplos do que já fez, e não apenas "palpites". Defendeu que a experiência brasileira pode servir de referência a outros países.
O chefe de Estado lembrou que, na COP30, realizada em Belém, a proposta de criar um Mapa do Caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis enfrentou resistência, sobretudo dos países produtores de petróleo. "Era quase que uma palavra proibida", afirmou. Na sua opinião, o facto de o Brasil também produzir petróleo dá ao país "autoridade moral" para conduzir a discussão.
Pré-sal e Margem Equatorial
Lula salientou que as propostas brasileiras não são meramente teóricas, mas resultam da experiência de um país que descobriu o pré-sal e que identificou novas possibilidades de exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ainda assim, garantiu que o Brasil continuará a conduzir o debate sobre a redução do uso de combustíveis fósseis, até se poder "sonhar" um dia não precisar deles.
O Presidente brasileiro anunciou ainda que pretende apresentar na conferência os resultados da redução das emissões do país, que, segundo indicou, caíram 560 milhões de toneladas entre 2022 e 2024, bem como os avanços no combate à desflorestação.
Para a COP31, Lula prometeu uma proposta organizada, para que o mundo leve a sério a possibilidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis mais depressa do que se previa.
Com informação de RTP — Mundo, Notícias ao Minuto — Mundo, Observador.
