Nações africanas e da Commonwealth pediram na terça-feira a rápida implementação de um tratado histórico de proteção dos mares, alertando que, apesar dos compromissos recordes com a conservação marinha, grande parte da proteção oceânica mundial ainda existe apenas no papel.
O apelo à ação foi lançado na 11ª Conferência Our Ocean, em Mombasa, a primeira vez que uma nação africana sediou o importante evento anual, que se concentra em abordar questões críticas relacionadas aos oceanos, incluindo mudanças climáticas, biodiversidade e poluição.
Centenas de delegados da África, dos Estados Unidos, da União Europeia e de nações insulares do Caribe e do Pacífico vulneráveis às mudanças climáticas estão participando da conferência, onde os líderes buscaram posicionar a África como uma força motriz na governança global dos oceanos.
O ex-secretário de Estado americano, John Kerry, afirmou em seu discurso de abertura na Mesa Redonda de Ministros dos Oceanos da Commonwealth que o Tratado do Alto Mar, que entrou em vigor em janeiro após a ratificação por 60 países , marcou um ponto de virada histórico ao criar, pela primeira vez, um mecanismo legal para estabelecer áreas protegidas em águas internacionais.
“Este ano, temos 10% do oceano sob proteção”, disse Kerry. “Isso é algo que vale a pena destacar. Mas apenas 3% está altamente ou totalmente protegido, e o restante das proteções são, infelizmente, apenas linhas em um mapa.”
Kerry afirmou que as frotas de pesca industrial continuam a explorar os oceanos, com alguns navios operando a milhares de quilômetros de distância e utilizando redes enormes que capturam indiscriminadamente a vida marinha.
“Ratifiquem-no, se ainda não o fizeram, e passem imediatamente à implementação”, exortou ele aos países, observando que as decisões cruciais sobre o futuro do tratado serão tomadas no próximo ano.
O tratado, formalmente conhecido como Acordo sobre Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional, tem como objetivo ajudar os países a atingirem a meta global de proteger 30% das terras e oceanos do mundo até 2030.
O secretário de assuntos marítimos do Quênia, Hassan Joho, afirmou que os governos agora precisam passar das promessas a ações concretas.
“O objetivo desta mesa-redonda não é reiterar ambições, mas sim converter essas promessas em resultados mensuráveis para as nossas comunidades, as nossas economias e os nossos oceanos”, disse Joho.
Joho observou que, desde 2014, a Conferência One Ocean gerou mais de 2.900 promessas de investimento, totalizando mais de US$ 169 bilhões. O desafio, segundo ele, é transformá-las em uma gestão eficaz dos ecossistemas marinhos.
Os 56 estados membros da Commonwealth representam coletivamente 36% da jurisdição oceânica mundial e quase metade dos seus recifes de coral, conferindo ao bloco uma responsabilidade única na proteção dos recursos marinhos.
Entretanto, a África está se consolidando cada vez mais como líder na conservação dos oceanos.
Kerry elogiou os países africanos por defenderem a proteção marinha transfronteiriça e destacou os compromissos assumidos por oito nações do Golfo da Guiné para gerir de forma sustentável todas as suas águas até 2030.
“Uma região há muito descrita como vítima da exploração oceânica está agora optando por liderar”, disse ele.
A nação da África Oriental adotou planos integrados de gestão costeira, expandiu as áreas marinhas protegidas e intensificou os esforços para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Seus 640 quilômetros (400 milhas) de litoral e sua vasta zona econômica exclusiva sustentam a pesca, o turismo e outros setores que garantem o sustento de milhões de pessoas.
Enquanto as negociações continuam em Mombaça, os delegados afirmam que os próximos meses serão cruciais para determinar se o novo tratado se tornará uma ferramenta transformadora para a conservação dos oceanos ou apenas mais um conjunto de promessas internacionais que não se concretizarão.
