As tarifas, que foram propostas inicialmente no mês passado, entrarão em vigor em 22 de julho.
A ordem isenta alguns produtos que não são fabricados nos EUA ou que, segundo as autoridades, poderiam interromper as cadeias de suprimentos. Os produtos isentos incluem café, carne bovina, laranjas e suco de laranja, alguns produtos energéticos derivados de petróleo e gás, além de peças e componentes aeroespaciais.
Após um ano de investigação, o Escritório do Representante Comercial dos EUA concluiu que o Brasil adotava uma série de práticas comerciais desleais, incluindo fiscalização anticorrupção frouxa e tarifas abusivas, entre outras práticas consideradas irrazoáveis e injustas. Os EUA, no entanto, mantêm superávit comercial com o Brasil há anos.
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou em comunicado que a medida era necessária para garantir que os trabalhadores e as empresas americanas competissem em igualdade de condições.
“As extensas negociações com o Brasil ao longo do último ano não resolveram essas questões, mas continuamos abertos a dar continuidade às negociações com o Brasil para promover as mudanças há muito necessárias nos problemas identificados nesta investigação”, afirmou.
Após autoridades americanas alertarem, no início de junho, sobre a proposta de tarifas, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com indignação. Em vez disso, apontou para motivações políticas, culpando seu rival nas eleições de outubro, o senador Flávio Bolsonaro. Bolsonaro havia visitado Washington recentemente e é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente Donald Trump.
O secretário de Estado Marco Rubio afirmou em uma publicação no X sobre o anúncio das tarifas: “Que não haja dúvidas sobre o motivo: o presidente Lula e seu governo não negociaram com os EUA de boa fé. Suas políticas econômicas são ruins para os americanos e ruins para os brasileiros. No último ano, Lula colocou seu próprio ego à frente de um acordo para o bem-estar do povo brasileiro, e essas tarifas são o preço disso.”
As tarifas estão sendo impostas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite aos EUA iniciar uma investigação sobre as práticas comerciais do Brasil.
Em fevereiro, a Suprema Corte dos EUA decidiu contra muitas das tarifas impostas por Trump sob uma lei diferente, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977. O tribunal considerou que ele extrapolou sua autoridade sob essa lei ao impor tarifas abrangentes aos parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.
Com base nessa lei, Trump impôs uma tarifa de 50% sobre o Brasil em protesto contra o processo movido contra Jair Bolsonaro por tentar reverter sua derrota nas eleições de 2022. Mas a relação de Trump com Lula pareceu melhorar em maio, quando ele visitou a Casa Branca.
