O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, mostrou-se disposto a intervir directamente nas eleições intercalares de terça-feira, 3 de Novembro, rompendo com décadas de prática que visava evitar a ideia de que os poderes de aplicação da lei servem para favorecer um partido ou candidato.
Califórnia e Alasca no centro da disputa
Na Califórnia, o departamento tentou anular os votos por correspondência de cerca de 20 mil eleitores que, segundo alega, provavelmente não são cidadãos norte-americanos e, por isso, não teriam direito a votar. Exigiu também acesso a registos no âmbito de uma investigação criminal relacionada. O Estado afirma ter adoptado medidas para impedir o voto de não cidadãos e sustenta que o departamento não tem autoridade para bloquear votos.
No Alasca, o departamento intensificou uma investigação criminal para apurar se um candidato ao Senado com o mesmo nome do actual senador republicano Dan Sullivan entrou na corrida para confundir os eleitores. Tentou ainda impedir a certificação dos resultados, caso Sullivan perdesse por margem estreita. A juíza federal Sharon Gleason, em Anchorage, rejeitou a acção no domingo, por considerar que o Estado não poderia conduzir tal investigação sem comprometer o sigilo do voto. O departamento recorreu da decisão.
O caso ganhou dimensão depois de o New York Times noticiar que a campanha da democrata Mary Peltola esteve envolvida no recrutamento do professor reformado Daniel J. Sullivan para desafiar o titular. A campanha de Peltola afirma que “não teve envolvimento com nenhuma das campanhas de Sullivan”, e o próprio Daniel J. Sullivan nega ter tentado induzir os eleitores em erro. Segundo Trump, foi ele quem instruiu o departamento a avançar com a acção.
Críticas e defesa
Os tribunais já rejeitaram as acções contra os dois Estados, mas os casos mostram a disposição do departamento para intervir antes de os votos serem contados e certificados. Os críticos receiam que isso possa acelerar qualquer tentativa de Trump de lançar dúvidas sobre o resultado de umas eleições que decidirão o controlo do Congresso e dezenas de disputas para governador.
“Parece que o governo quer que o departamento tenha um impacto que antes era proibido”, afirmou Mark Blumberg, antigo responsável pela resposta eleitoral do departamento a ameaças aos direitos civis. Peter Keisler, procurador-geral interino na administração de George W. Bush, defendeu que o departamento precisa de garantir que não toma partido em disputas partidárias para ter credibilidade.
O advogado-geral, Todd Blanche, sustenta que os esforços são legais e visam proteger a integridade do voto. A porta-voz Kiersten Pels garantiu que o departamento “não está a ajudar nenhuma campanha” e que “está a fazer cumprir a lei”.
Contexto
A Constituição norte-americana atribui aos Estados a administração das eleições. Trump argumenta que os Estados governados por democratas não fazem o suficiente para impedir o voto de não cidadãos, proibido pela lei federal. O Presidente continua a afirmar, falsamente, que uma fraude generalizada causou a sua derrota em 2020; estudos independentes e auditorias estaduais concluíram que a fraude eleitoral é rara.
Grupos externos alinhados com Trump apresentaram mais de 60 acções judiciais contra o resultado de 2020, todas sem sucesso, e responsáveis do departamento no primeiro mandato recusaram envolver-se. Para a advogada Lis Frost, do Elias Law Group, que representa frequentemente democratas, esses grupos não precisarão de o fazer agora, porque o departamento está “pronto e disposto”. Historicamente, as intervenções eleitorais do departamento centravam-se em garantir que minorias raciais e populações vulneráveis pudessem votar sem obstáculos.
Com informação de G1 — Mundo.
