As listas de possíveis eleitores não cidadãos compiladas pela administração de Donald Trump poderão ser usadas para contestar a validade dos resultados das eleições intercalares nos Estados Unidos, marcadas para terça-feira. O Partido Republicano, do Presidente, tenta manter o controlo do Congresso.
Cartas a cinco estados
Segundo um documento do Departamento de Justiça analisado pela Reuters, o Governo enviou, até 30 de Outubro, cartas às autoridades eleitorais de cinco estados (Califórnia, Washington, Nova Jérsia, Pensilvânia e Nevada), a informar que tinha identificado não cidadãos nos respectivos cadernos eleitorais.
Numa carta de 13 de Outubro, o departamento exigiu que a Califórnia não contasse os votos de cerca de 20 mil eleitores registados que, na sua perspectiva, provavelmente não são cidadãos, sem antes verificar a nacionalidade. Alertou ainda que os membros das mesas de voto que os contabilizassem poderiam ser processados. Trump reforçou o aviso nas redes sociais, ao escrever que "todos eles irão para a prisão por um longo período de tempo!!!".
As autoridades estaduais rejeitaram os pedidos para anular esses votos, e as listas não foram divulgadas publicamente. O Departamento de Justiça move agora uma acção contra a Califórnia, que defende que as suas salvaguardas contra o voto de não cidadãos são robustas. Em 28 de Outubro, um juiz federal californiano rejeitou a tentativa de bloquear os votos dos 20 mil eleitores.
Um problema raro, segundo as evidências
O voto de não cidadãos é ilegal e pode levar a prisão, multas e deportação. A Casa Branca considera o problema significativo e Trump alega há muito que é generalizado, mas as evidências indicam que é extremamente raro. Uma investigação da Reuters, em Julho, identificou apenas 129 casos de não cidadãos acusados federalmente de voto ilegal desde 1996, muitos aparentemente resultantes de confusão ou erros administrativos, e não de fraude deliberada.
A porta-voz do Departamento de Justiça, Kiersten Pels, afirmou que "eleições acirradas não são raras, e cada voto ilegal anula o voto de um cidadão americano". O secretário da Segurança Interna, Markwayne Mullin, disse à Fox News, sem apresentar provas, que a sua agência encontrou 300 mil não cidadãos nos cadernos eleitorais.
Como as listas foram feitas
O Governo federal não dispõe de uma lista centralizada de cidadãos registados ou elegíveis para votar, e os estados têm autoridade constitucional sobre as eleições federais. Washington tem procurado listas eleitorais sem os dados privados ocultados. Pelo menos 16 estados, incluindo Alabama e Texas, cederam voluntariamente. Trinta estados, entre os quais Califórnia e Nova Iorque, além de Washington, D.C., recusaram e foram processados. Os tribunais já rejeitaram 27 dessas acções, com vários juízes a concluírem que o Governo federal não tem papel na determinação da elegibilidade dos eleitores. O Departamento de Justiça recorreu de muitas decisões.
O Departamento de Segurança Interna obteve dados, pelo menos parciais, de 47 estados e cruzou-os com bases de dados governamentais para identificar possíveis não cidadãos, segundo um email interno analisado pela Reuters.
Que impacto podem ter
Três especialistas jurídicos disseram à Reuters que, na maioria dos estados, só candidatos ou eleitores podem contestar resultados, mas um candidato derrotado poderia alegar que votos de supostos não cidadãos impossibilitaram determinar o vencedor legítimo. O Departamento de Justiça poderia ainda tentar outras vias para travar a certificação dos eleitos.
Tais contestações enfrentariam obstáculos significativos, em parte porque análises das listas mostraram que muitas das pessoas incluídas são, na realidade, cidadãos norte-americanos.
Com informação de G1 — Mundo.
