O governo do Gana apoia a extensão do mandato presidencial de quatro para cinco anos

O governo do Gana aceitou na quinta-feira uma proposta para estender o mandato presidencial de quatro para cinco anos

Isso ocorreu após uma revisão da Constituição de 1992 por um comitê criado no ano passado pelo presidente John Dramani Mahama.

Outras recomendações aceitas pelo governo incluem a prorrogação do mandato do Parlamento para coincidir com o novo mandato presidencial.

O governo afirma que, dado que as transições levam tempo, assim como as eleições, a prorrogação dará às administrações mais tempo para implementar suas agendas.

O governo também acatou a recomendação do comitê de reduzir a idade mínima para candidatos à presidência, dos atuais 40 para 35 anos, e não para 30, como havia sido proposto.

O governo também concordou com uma proposta para realizar as eleições presidenciais na primeira semana de novembro, a fim de garantir um intervalo adequado entre as eleições e a posse em 7 de janeiro.

O projeto de lei que regulamenta a limitação de mandatos terá que passar por uma série de etapas antes de ser submetido a um referendo nacional em 2027.

Para ser aprovada, pelo menos 40% dos eleitores registrados devem participar, com um mínimo de 75% deles votando a favor da mudança.

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